Proposição Nº: 09 Solicitar Informações


Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Número: 09

Ano: 2026

Data: 03/03/2026

Status: Aprovado

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema: ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
23/02/2026 GABINETE AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/02/2026 PARECER PARECER DA PROCURADORIA
26/02/2026 PARECER PARECER DE JUSTIÇA
26/02/2026 PARECER PAECER DE FINANÇAS
27/02/2026 SESSÃO INCLUA-SE A SESSÃO

Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Anexos das Tramitações

anexo da Proposição anexo da Proposição anexo da Proposição anexo da Proposição anexo da Proposição

Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.

Ementa:


DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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